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Por Marcio Miranda Maia
Com o cruzamento de dados, software inédito de inteligência tributária já conseguiu identificar R $1,5 Bilhão de Reais de créditos tributários a serem recuperados por empresas durante 2022.
O mercado da tecnologia da informação segue crescendo de vento em popa no Brasil e, na esteira desse cenário, o compromisso com a inovação nos últimos anos virou uma tendência para empresas que querem se manter relevantes no mercado através de soluções inovadoras e sustentáveis.
No ano passado, por exemplo, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), o Brasil recebeu US $45,7 bilhões de investimentos em tecnologia. Essa quantia representou 1,65% dos US $2,79 trilhões investidos na área em todo o mundo. É uma alta de 17,4% em relação a 2020. Ainda em 2021, o país chegou a 10ª posição no ranking de investimentos em tecnologia, registra levantamento da Associação.
Por outro lado, o Direito Tributário é talvez a única área do Direito que, em razão da intervenção ativa e extremamente eficaz do Estado, tenha uma estrutura de dados organizada e que permite a identificação de fatos jurídicos com a utilização de sistemas. O Fisco já faz isso com muita competência e a iniciativa privada precisa se mover com agilidade para fazer frente aos avanços do Leão.
Foi nesse cenário auspicioso que o escritório Maia & Anjos desenvolveu uma sólida parceria com o Revizia, o mais completo software de compliance e inteligência tributária do mercado e que tem hoje parcerias em diversos segmentos econômicos, dentre eles o Banco BTG Pactual Empresas no sistema financeiro, a Contabs no ramo da contabilidade e ainda, clientes de porte como o Grupo Farma Conde, a Rede de Postos Duque, dentre outros.
O software oferece simplicidade e praticidade na gestão tributária e fiscal das empresas e é comercializado na modalidade SaaS (Software as a Service), sendo desenvolvido em colaboração entre o Revizia e o escritório Maia & Anjos, posto que a solução é apoiada na legislação fiscal brasileira e foi concebido, desde sua origem, para replicar toda base de informações que os Fiscos Federal, Estadual e Municipal têm das empresas, identificando-se oportunidades tributárias e contingências para seus clientes.
Na prática, verifica-se que a integração da tecnologia com o Direito Tributários traz inúmeros ganhos para os usuários do sistema, já que este entrega para o cliente a visão que o Fisco tem dele, bem como as oportunidades tributárias de forma que fique mais fácil o pagamento correto dos tributos, nem mais, nem menos.
Ou seja, através dessa parceria, foram programadas oportunidades tributárias dentro do Revizia, de forma que essa solução chama a atenção do mercado. Durante um ano, já foi possível detectar R $1,5 bilhão de créditos tributários a serem recuperados pelos 1.250 clientes que já utilizam o Revizia. Em outra ponta, utilizando-se do software Revizia, o escritório Maia & Anjos, nos últimos 5 anos, já operacionalizou a recuperação de mais de R $800 milhões para seus clientes sem qualquer autuação fiscal. A nosso ver, é esse tipo de benefício que a integração do Direito com a Tecnologia traz para o contribuinte.
Já para fins de M&A (sigla em inglês para fusões e aquisições), o sistema consegue consolidar a base de informações de cada cliente rapidamente. O que demoraria meses para consolidação de dados, no momento de uma operação, por exemplo, ele faz em poucos dias e serve como suporte altamente eficaz para os executivos.
Cenário do Sistema Tributário
É mais do que sabido que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e caóticos do mundo. Ao todo, entre impostos federais, estaduais e municipais, taxas e contribuições, o Brasil possui uma lista de 92 tributos vigentes e que podem ser acessados no site do Portal Tributário.
Ainda, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), por exemplo, no Brasil são editadas, em média, 563 normas todos os dias. De acordo com as estimativas do IBPT, cada empresa deve seguir 4.626 normas tributárias, o que representa 51.945 artigos, 121.033 parágrafos, 386.993 incisos e 50.906 alíneas.
E é diante de tamanha complexidade que o Revizia é hoje reconhecido como case de sucesso dentre seus usuários. O sistema também identifica teses tributárias que sejam aderentes à empresa, indicando o valor aproximado em potencial discussão para que o empresário possa tomar a decisão sobre o questionamento judicial ou administrativo do tema. Por fim, é o Direito aliado à tecnologia, proporcionando segurança e transparência ao processo de apuração e gestão fiscal.
