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Por Felipe Bismarchi
Não é de hoje que se discute o valor mínimo necessário para que uma pessoa possa garantir uma existência digna, tanto que diversos locais no mundo – incluindo o Brasil – possuem valores-base de remuneração, o salário mínimo. Independente da discussão de qual é o valor adequado para o mínimo ou do que são considerados mínimos necessário para uma vida digna, a existência do salário mínimo está vinculada a um trabalho formalmente registrado e é este o principal desafio que enfrentamos (e enfrentaremos com mais recorrência no futuro breve, segundo diversos estudos) quando se propõe a renda mínima de cidadania ou também chamada renda universal de cidadania ou renda de dignidade, entre outras variações.
A ideia central é o pagamento de um valor estabelecido conforme as necessidades mínimas da sociedade para que uma pessoa possa existir dignamente, abolindo a miséria abjeta e, por consequência, dependendo do contexto e dos valores envolvidos também a precarização do trabalho, ocupações sem propósito para as pessoas, estudos mostram efeito positivo na satisfação pessoal e com a vida e redução nos índices de violência pública.
Em um mundo com uma concentração de renda escandalosa, com modelos incapazes de promover uma distribuição mais justa da renda e do acesso a todas as pessoas, esta é uma proposta radical com um poder transformador imediato e longevo. O Brasil possui uma lei de 2005 sobre renda mínima de cidadania e que ainda tem dificuldade pra implantação e expansão e atualmente foi por meio de PEC como direitos dos brasileiros em situação de vulnerabilidade (PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)).
Há um episódio do Conversas com o Meio muito enriquecedor sobre este tema no Brasil que conta com a participação da principal voz brasileira sobre o tema tanto no campo acadêmico quanto no campo político que é o Eduardo Suplicy, fica a recomendação para assistirem e conhecerem um pouco mais sobre este tema que pode ajudar a libertarmos as pessoas da precarização do trabalho, de trabalhos forçados e/ou sem sentido, da miséria abjeta e do uso político-populista de um direito constitucional por dignidade: https://youtu.be/91RrNbP34tw.
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