Presidente da CVM defende padronização na divulgação de dados de ESG

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, defendeu uma padronização na divulgação de informações da agenda de environmental, social and corporate governance (ESG) pelas empresas. Segundo ele, a regulação poderia evitar o “greenwashing”, como é conhecida a promoção de discursos e ações ambientais falsas. Barbosa afirmou ainda que o combate à prática seria uma das prioridades da autarquia.

“Existem diversos desafios que precisam ser enfrentados para que o mercado brasileiro não perca competitividade”, avaliou o presidente durante o 18º Seminário Internacional do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Com a crescente cobrança de consumidores e investidores por ações socioambientais, as empresas buscam posicionar suas marcas em meio ao desenvolvimento exponencial da agenda ESG. Segundo Otavio Yazbek, ex-presidente da CVM e da BM & FBovespa, atual B3, as empresas que não se venderem como responsáveis com essas questões vão “pagar um preço”. “O ESG não deve ser uma prática totalmente desvinculada do posicionamento da empresa. Se isso acontecer, eu vou ter um administrador hoje que adota porque gosta do tema, mas amanhã ter outro que desencane dessas práticas”, disse Yazbek em live do jornal Valor Econômico.

No fim de 2020, a CVM abriu uma audiência pública para discutir e aprimorar as regras de divulgação de informações aplicáveis às companhias abertas no Brasil sobre questões ambientais, sociais e de governança corporativa. A ação foi criticada pela Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, que afirmou não caber ao Estado ou à CVM “interferir (ou até indiretamente incentivar) a escolha discriminatória entre produtos disponíveis no mercado”. 

A Pasta avaliou ainda que, ao prestar contas sobre dados de ESG, as empresas estarão “preenchendo um libelo auto acusatório, sancionado pelo órgão regulador, de que não possuem algo ‘bom’, do qual se beneficiarão empresas de setores limpos”.

A ação da CVM também gerou críticas no mercado. Representando cerca de 85% do valor de mercado da B3, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) afirmou que, embora sejam relevantes e preocupantes, as informações sobre desigualdade salarial nas empresas têm pouco valor para o investidor, de acordo com publicação do Estadão.

Para Yazbek, às empresas brasileiras falta engajamento na agenda ESG, apesar da crescente demanda de investidores para uma maior transparência na divulgação desse tipo de informação. “Honestamente, ainda preciso esperar um pouquinho pra ver o compromisso dos gestores brasileiros que estão declarando compromisso com essas práticas. O risco é que a discussão seja apenas uma moda”, concluiu. 

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