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Por George Sales
O Brasil possui atualmente, dados do 2o trimestre de 2022, um patrimônio do regime de previdência complementar que atingiu 2,35 trilhões de Reais. Esse resultado indica o crescimento de aproximadamente 5% em relação ao mesmo período do ano passado. Sendo, 1,16 trilhões de Reais depositados em Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e 1,19 trilhões de Reais depositados em Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC/Seguradoras). Tais valores somados correspondem ao total de 27% do PIB brasileiro. (Fonte: Previc/Susep). Em países como EUA essa relação é de 170% do PIB, já no Reino Unido essa relação é de 127% do PIB e no Chile essa relação está em 76% do PIB (Fonte: OCDE). Apesar das diferenças estruturais e históricas entre os países, temos a oportunidade de crescimento na indústria de fundos previdenciários. E, é nesse sentido que estamos caminhando, pois em 2013 os valores depositados em fundos previdenciários representavam 20% do PIB brasileiro. E, desde o ano de 2015, o fluxo anual de contribuições recebidas pelo regime de previdência complementar vem se mantendo na ordem de 2,0% em relação ao PIB brasileiro.
De acordo com o IBGE, a expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020 e, em cinco anos, a expectativa de vida subiu 1,3 ano, enquanto em dez anos houve um crescimento de 3,3 anos. Tal envelhecimento traz à tona uma preocupação acerca dos recursos previdenciários capitalizados por cada um de nós. E nessa linha podemos observar que os recurso depositados em Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC/Seguradoras) aumentaram consideravelmente de 2013 até junho de 2022, saindo de 0,40 para 1,19 trilhões de Reais, ou seja, um aumento de 197,50% no volume financeiro nesse tipo de aplicação. Enquanto para o mesmo período, o crescimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) foi de 70,59%, saindo de 0,68 para 1,16 trilhões de Reais. Portanto, hoje o volume financeiro depositado nas entidades abertas é superior aos das entidades fechadas, o que sugere um crescimento dos investimentos direto das pessoas em fundos abertos, sem que tenham necessariamente patrocinadores e instituidores.
A população total do regime de previdência complementar é de aproximadamente 17 milhões de pessoas (visão quantidade de contratos). Dos investidores em EFPC, cerca de 83% possuem até 64 anos, sendo 44% estão entre 35 e 54 anos e somente 17% possuem acima de 65 anos. Nas EAPC, cerca de 87% dos investidores possuem até 64 anos, sendo que 43% estão entre 35 e 54 anos e somente 13% possuem acima de 65 anos, portanto são números muito semelhantes, o que sugere que a decisão de investir em previdência complementar é regido pelo comportamento e não pelo fato do fundo ser instituído por um patrocinador ou instituidor.
De toda forma, os investimentos da previdência complementar podem desempenhar importante papel na formação de poupança interna e no desenvolvimento da economia. Seja financiando o setor privado, através de investimentos em renda variável, renda fixa, imóveis, entre outros, ou financiando a dívida pública. Atualmente (jun/2022) o valor aplicado em títulos públicos está em 1,51 trilhões de Reais, ou seja, aproximadamente 25% de toda dívida pública federal. Dos investimentos feitos em dívida pública pelas EFPC, cerca de 73% estão em títulos com prazo de vencimento superior a 5 anos. Nas EAPC, dos valores aplicados em dívida pública, cerca de 31% estão em títulos com prazo superior a 5 anos. Tais percentuais demonstram a importância do setor para o financiamento de longo prazo do governo.
Em relação aos pagamentos de benefícios anuais, cerca de 884 mil aposentados e beneficiários recebem, aproximadamente, 84,13 bilhões de Reais. Desse valor, 95% dos pagamentos destinam-se aos aposentados de EFPC (sendo 73% para pagamento dos benefícios definidos – BD) e 5% aos aposentados de EPAC. Interessante ressaltar, que o número de pagamento de benefícios para EAPC, entre 2020 e 2021, manteve-se estável, enquanto para EFPC exibiram um crescimento de 18,6% para o mesmo período. Tal aumento justifica-se, entre outros fatores, pelo crescimento de participantes das EFPC que se tornaram elegíveis à aposentadoria.
Diante desses cenários, tem-se como perspectivas, um potencial amadurecimento das EFCP, em contrapartida ao crescimento das EAPC, que visam constituir importante instrumento de proteção adicional ao trabalhador e um mecanismo de formação de poupança interna de longo prazo, necessário para ampliar a capacidade de investimento do país e diversificar as fontes de financiamento do crescimento econômico.
