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Por Michelle Meirelles

A cada dia o mundo está se tornando mais tecnológico. Nossas experiências de compra, serviços financeiros, alimentação, deslocamento e lazer mudaram drasticamente nos últimos 10 anos: Uber, Airbnb, Netflix, Amazon, Méliuz, Nubank e tantas outras. E o que essas empresas têm em comum? Se encaixam no conceito de startup; são inovadoras; lançam produtos com uma rapidez incrível e descontinuam esses produtos com a mesma velocidade; concorrem em um ambiente altamente arriscado; a grande maioria de seus produtos é intangível; e a forma como ganham dinheiro, muitas vezes, é difícil de explicar.

Cada vez mais, as ditas empresas tradicionais estão perdendo mercado para as startups. Com um modelo de trabalho leve, custo fixo baixo, processos internos ágeis e inovadores, essas empresas chegaram ao mercado para resolver as dores dos clientes e estão fazendo isso com maestria. Por ter uma cultura de “errar rápido”, elas mudam o curso dos seus negócios diversas vezes. Um produto que foi lançado e não deu certo, rapidamente é retirado do mercado e outra estratégia já é colocada em prática para substituir o MVP (Minimum Viable Product) que não teve sucesso. Adicione a esse modelo os famosos “investidores anjos” e teremos empresas com crescimento exponencial.

Nos últimos 8 anos, o número de startups no Brasil aumentou 20 vezes. Existem, atualmente, em torno de 879 startups unicórnio no mundo, sendo 16 delas no Brasil. Para ser considerado como um unicórnio, o valor de mercado da empresa precisa ser maior que 1 bilhão de dólares. O caso mais famoso é o Uber, serviço de transporte urbano avaliado em 51 bilhões de dólares, mais de duas vezes o valor da montadora Stellantis (antiga Fiat Chrysler).

Na contramão da inovação e agilidade das startups, estão as normas contábeis. Nos últimos 5 anos, do total de 53 pronunciamentos contábeis emitidos, apenas 4 foram revisados. Das 23 interpretações e 9 orientações existentes, apenas 4 foram emitidas nos últimos 5 anos.

Quando da adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil, a partir de 2008, o conceito de startup era praticamente inexistente e, mesmo 13 anos depois, boa parte das normas emitidas ainda não foram revistas e atualizadas. Vamos pegar como exemplo o CPC 06 (R2) – Arrendamentos, revisado em 2017. Um dos principais pontos que a revisão da norma teve como objetivo tratar é o reconhecimento de arrendamentos que estavam “fora do balanço”, ou seja, registrados apenas como despesa resultando em um passivo subdimensionado, sem o registro dessa obrigação. A matéria é importante e traz diversos benefícios aos usuários das informações contábeis. Por outro lado, engloba apenas parte das empresas. Se pensarmos em um modelo de startup, as despesas com aluguel são praticamente inexistentes. A revisão do CPC 06 foi certamente necessária, no entanto precisamos voltar nossos olhares para as novas formas de se fazer negócios, que atualmente sequer possuem regulamentação.

Como contabilizar uma criptomoeda? Como registrar a variação cambial de algo tão volátil? Podemos usar hedge accounting nesse caso? Como estimar uma provisão de um “dinheiro de volta” na compra do cliente? Como mensurar todos os ativos intangíveis que são continuamente desenvolvidos? Como e quando reconhecer uma receita que está atrelada à performance de outra empresa? Como fazer um valuation de uma startup?

Essas são perguntas que precisam ser respondidas através da interpretação dos pronunciamentos contábeis. Entretanto, atualmente, quase não se encontram instruções de como mensurar e reconhecer tais transações.

Quando se pensa em uma startup que cresceu exponencialmente, abriu capital, possui auditorias trimestrais e compra outras empresas, o nível de complexidade contábil aumenta e muito. Nesse cenário, o Marco Legal já não mais se aplica, a burocracia e regulamentação cresce proporcionalmente, mas o modelo de negócio continua sendo o mesmo: inovador, ágil, prático e eficiente. Exatamente o oposto da grande maioria dos normativos contábeis. E como conciliar as duas coisas? Esse é um dos maiores desafios do contador de uma startup: aplicar normas que foram criadas para operações e empresas tradicionais em uma realidade inovadora, sem, contudo, ferir os princípios contábeis.

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