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O aumento expressivo no valor dos combustíveis e do gás de cozinha fez com que integrantes do governo e parlamentares protagonizassem uma disputa de ideias e apresentações de propostas no Congresso Nacional.
As propostas têm chegado de diversas pessoas, porém com o mesmo intuito: evitar que múltiplos fatores que afetam a inflação desse setor cheguem ao consumidor final – e que, com isso, os preços cresçam ainda mais.
De conhecimento público, pelo menos duas propostas de Emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei sobre o assunto estão em debate simultâneo no parlamento. Até a última sexta feira (4) não era possível uma previsão de qual proposta seria vista com bons olhos.
A equipe econômica tem como ideia central um texto bem mais coibido do que as outras propostas. Técnicos do Ministério da Economia sustentam a ideia de diminuir, ou até zerar, apenas os impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
Já os parlamentares e integrantes da “ala política” do governo, no entanto, têm propostas mais amplas que também visam quebrar a zero os impostos sobre a gasolina e o etanol. Em comum entre as propostas na mesa, todas passam por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao permitir que impostos sejam reduzidos ou zerados sem medida de compensação.
Algumas propostas realizadas por congressistas estão fora da linha de pensamento da maioria, como, por exemplo, um auxílio a caminhoneiros e geração de um fundo de estabilização do valor dos combustíveis.
As ideias debatidas não são somente sobre os combustíveis e o gás de cozinha, elas também inserem os chamados “tributos extrafiscais”. Está no radar, por exemplo, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Caso as propostas sejam aceitas, todas irão colaborar para o rombo nas contas públicas em 2022. O Orçamento sancionado já estima déficit de R$ 79,3 bilhões para a União.
“A disparada no preço dos combustíveis é fruto da alta das cotações do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do câmbio, e não, dos impostos que são cobrados.” Informa o economista e tributarista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF),
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) levou a banca na última quinta-feira (3) uma proposta para zerar os impostos que incidem sobre combustíveis e o gás de cozinha, além das alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), tudo sem precisar de nenhuma compensação.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é relator de dois projetos em debate no Senado que buscam reduzir o preço do combustível. Um deles cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados, que seria abastecido por um novo imposto a incidir sobre a exportação do petróleo bruto.
Já o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) expos na sexta-feira (4) uma PEC para tentar suavizar os impactos da elevação dos combustíveis.
Essa proposta é mais ampla que as outras citadas, pois sugere conceder um auxílio diesel a caminhoneiros e possibilita que os impostos sobre a energia elétrica sejam zerados.
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