Foto: @gustavomellossa/Freepik
Foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (7) que a União quitou, em março, R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados. O dado está inserido no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
A razão para os valores terem sido pagos dessa forma é porque a União é garantidora dos estados e municípios em operações de crédito junto a instituições financeiras.
Os estados que tiveram as dívidas quitadas pelo governo federal são: Rio de Janeiro (R$ 195,46 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 182,66 milhões), Minas Gerais (R$ R$ 109,91 milhões), Goiás (R$ 76,40 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 5,03 milhões).
O total pago no mês de março é praticamente a metade das dívidas honradas no mês anterior, que somaram R$ 1,145 bilhão.
No acumulado deste ano, as dívidas de estados e municípios pagas pelo governo federal registraram R$ 2,12 bilhões, de acordo com o Tesouro.
No ano passado, o Tesouro Nacional honrou R$ 8,96 bilhões em dívidas que estavam atrasadas de estados e municípios. Desde 2016, a União quitou R$ 44,03 bilhões com o foco de honrar garantias concedidas a operações de crédito.
A União pode ser garantidora de operações de crédito de estados e municípios se as condições impostas pelo Tesouro Nacional forem realizadas. O normal é que os empréstimos feitos com a União como garantidora tenham taxas de juros menores.
Quando o estado ou município quita as parcelas, o governo federal, correspondido pelo Tesouro, é avisado pelos credores. Com essa situação, a União quita os valores devidos, que incidem juros, mora e outros custos operacionais.
Diferentemente, o Tesouro começa o processo de retomada de crédito, projetado contratualmente.
A retomada costuma ser executada por meio de bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entretanto, alguns estados têm tido condições na Justiça de evitar o bloqueio de recursos.
Redação: Victor Boscato – Supervisionado por: Fernanda Zambianco)
Contato: [email protected]
