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Redação: Victor Boscato
O governo decidiu adotar medidas para taxar empresas e apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil. A medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda vai incluir a taxação das empresas que possuem uma maior presença na internet.
Os apostadores, por sua vez, serão taxados em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo. Porém, ganhos que ficarem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98, estarão isentos da cobrança.
Segundo o assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, a medida provisória ainda não foi publicada, mas será assinada neste mês. As empresas terão que cumprir algumas exigências, como pagar uma taxa de R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos, pagar 15% de imposto sobre o lucro obtido após a distribuição de prêmios, ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil. As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos vão precisar ser credenciadas pelo governo.
As apostas são legalizadas no Brasil desde 2018, mas ainda não foram regulamentadas e deixam de ser tributadas. A taxação é uma das estratégias do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal em até R$ 150 bilhões e sustentar as metas do novo arcabouço fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos públicos.
O Ministério da Fazenda espera arrecadar entre R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano com a taxação das apostas. Durante a audiência pública na Câmara, Manssur afirmou que a partir da regulação, apostar fora do Brasil será ilegal e que o governo terá meios eficientes para coibir a ilegalidade. Ele ainda ressaltou que o Estado brasileiro é capaz de coibir a ilegalidade e que isso será feito.
As casas de apostas se tornaram presença constante no cenário digital e do futebol brasileiro, patrocinando diversos clubes da Série A. Segundo o Estadão, todas as equipes da primeira divisão possuem algum tipo de acordo com essas empresas, seja como patrocínio principal ou em outras áreas do uniforme.
Diante dessa nova realidade, as casas de apostas podem começar a repensar suas estratégias de patrocínio no futebol brasileiro. Com os altos custos de operação, muitas dessas empresas serão obrigadas a reduzir seus investimentos, e algumas até mesmo optarem em deixar de patrocinar os clubes.
Para os times, isso significa um prejuízo significativo em suas receitas, já que muitos dependem dos acordos com as casas de apostas para fechar suas contas. Com a saída desses patrocínios, alguns clubes podem ter que buscar novas fontes de receita ou até mesmo cortar custos para se manterem competitivos.
Influencers
Com a taxação das empresas de apostas e a possibilidade de redução de investimentos em patrocínios, influenciadores digitais que atuam no segmento esportivo também podem ser impactados. Muitos desses influenciadores contam com parcerias e acordos comerciais com as casas de apostas para monetizar seu conteúdo e gerar receita. Com a possível diminuição desses patrocínios, esses influenciadores podem perder uma fonte importante de renda e precisar buscar outras maneiras de monetizar seu trabalho. Além disso, a regulação do mercado de apostas esportivas no Brasil pode levar a uma maior concorrência entre as empresas e influenciadores, o que pode afetar a visibilidade e o alcance desses profissionais.
