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Por Emerson Henrique Sanchez Chenta, Coordenador do Instituto de Ciência e Tecnologia da Fipecafi
Na semana passada o governo realizou o Leilão do 5G e obteve uma arrecadação, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) de R$ 4,8 bilhões e um compromisso de investimento das arrematantes de R$ 42,2 bilhões para cumprimento das obrigações.
Na esteira de estimular o desenvolvimento relativo às tecnologias que viabilizarão o padrão 5G, a empresa pública ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), lançou o programa FINEP 5G que consiste no apoio e financiamento de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia 5G tanto aplicadas à infraestrutura de rede quanto aplicáveis à camada de serviços.
O Programa tem 2 modalidades. A primeira delas é a FINEP 5G – PD&I, cujo foco é para empresas com Receita Operacional Bruta anualizada de até R$ 300 milhões com sede nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste ou com investimento em P&D interno igual ou superior a 10% da Receita Operacional Líquida anualizada. Seu objetivo é fomentar desenvolvimento tecnológico de soluções para infraestrutura de rede e novos produtos, processos e serviços potencializados pela adoção da tecnologia 5G. A segunda modalidade é a FINEP 5G – Redes cujo foco é financiar a implantação de empreendimentos vencedores da licitação das radiofrequências no Leilão 5G.
A seguir a tabela extraída das Condições Operacionais do Programa disponível no site da FINEP:
http://www.finep.gov.br/images/a-finep/Condicoes_Operacionais/CondicoesOperacionais.pdf
As taxas variam de TR + 2,3% a.a. até 2,8 a.a., ou seja, taxas bastante atrativas e incentivadas considerando o cenário de alta de juros e inflação vividas atualmente no Brasil.
Os recursos do Programa serão oriundos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), instituído pela Lei no 10.052/2000, cuja finalidade é estimular o processo de inovação tecnológica em empresas de telecomunicações, facilitando o acesso de pequenos e médios empresários a investimentos e capacitação profissional, ampliando assim a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.
O Leilão 5G e as iniciativas de políticas públicas de inovação tecnológica deverão alavancar investimentos privados em infraestrutura de telecomunicações e gerar efeitos benéficos relevantes para a competitividade da indústria, do comércio e do setor de serviços. Portanto, iniciativas fundamentais para o Brasil não ficar para trás mais uma vez nas corridas por infraestrutura de novos padrões tecnológicos e na competitividade da indústria nacional ocorridas nas últimas décadas.
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